MPF quer proibição de venda de águas gaseificadas

Resumo do post No que depender no Ministério Público Federal (MPF), a ‘era’ de Aquarius Fresh e a ‘refrescância’ de H2OH! estão com a ‘sede’ de mercado sob ameaça. O órgão entrou com ação civil pública na 1ª Vara da Seção Judiciária pedindo a proibição da comercialização das bebidas. Segundo a ação, as duas marcas são refrigerantes de baixa caloria, mas seus nomes fazem referência à água, podendo, dessa forma induzir o consumidor a erro e prejudicar sua liberdade de escolha, ainda que os rótulos dos produtos informem que os produtos são “refrigerantes de baixa caloria”. Caso o pedido seja aceito pela Justiça, a decisão valerá para todo o país.

Resto do post O MPF também alega que o Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) não poderia ter autorizado o registro das marcas porque ambas estaria ferindo a Lei de Propriedade Industrial (Lei 9.279/1996), qual proíbe sinal que induza à falsa indicação do produto quanto à origem, procedência, natureza, qualidade ou utilidade do produto ou serviço a que a marca se destina. Por isso, a ação pede a anulação dos registros das marcas no INPI.

Para evitar que a bebida não seja tirada de vez do mercado, o Ministério sugere que haja um ‘leve toque’ nas informações das marcas dos produtos, para que elas reflitam efetivamente as características das bebidas.

Em Salvador, onde a temperatura é elevada - na maior parte do ano -, a bebida também é consumida e motivou a equipe de reportagem da Tribuna da Bahia a ir às ruas saber a opinião dos soteropolitanos sobre a decisão do Ministério.

Para o comerciante Carlos José do Carmo, a decisão é desnecessária, pois mesmo com o consumo da bebida gaseificada as pessoas sabem que devem beber água. “Amo a bebida H2OH. Ela é boa tem bastante, vitamina B e tem as vitaminas das frutas. Mas, nada substitui a água diária na nutrição do nosso corpo e, nós sabemos disso. Então, acredito que a decisão é desnecessária, até mesmo porque no rótulo da bebida já vem dizendo que é refrigerante de caloria quase zero”.

A universitária Daniela Santos ao saber da decisão do Ministério fez questão de demonstrar a sua opinião. “Isso é um absurdo. Só porque não tem um nome maior no rótulo de uma garrafa o Ministério quer retirar a bebida que gosto do mercado? Fala sério!. E sabe do que mais? Eles deveriam procurar o que fazer ao invés de quererem tirar esta água do mercado”.

“Eu bebo essas águas porque ajudam na minha digestão. Para mim foi a melhor coisa criada, não sei por que essa decisão do Ministério agora. A bebida é praticamente a mesma coisa de água com gás, sendo a única diferença o sabor”, relatou a técnica de enfermagem Amélia Ferreira.

Mas, nem todos estão contra a decisão do MPF. O consultor de seguros, Sandro Cavalcante é um dos favoráveis à ação. “Eu detesto a bebida; parece efervescente. Já me senti enganado, pois outro dia tentei comprar uma água no camelô e ele me vendeu a bebida como água. Estou a favor do Ministério Público”.