Na próxima quarta-feira (25), a Superintendência de Políticas para as Mulheres (SPM), através do Centro de Referência Loreta Valadares (CRLV), comemora seu quarto aniversário com ação educativa sobre gênero e violência.
As atividades vão começar a partir das 14h, com uma aula de danças circulares que será promovida pela professora Betina Achermann e vai ser aberta às usuárias do Centro. Em seguida, haverá uma apresentação artística desenvolvida pelas próprias mulheres em uma das oficinas trabalhadas no projeto CRLV: Implementando Ações de Capacitação e Atenção. Além disso, o Centro fará o lançamento oficial da cartilha e do vídeo educativo sobre gênero e violência contra a mulher.
Os produtos serão distribuídos em escolas municipais, creches, instituições públicas e privadas, comunidades e outras entidades da sociedade civil, com o objetivo de conscientizar a população sobre a realidade da violência doméstica e familiar contra a mulher e, ao mesmo tempo, alertar que esta prática constitui uma violação dos direitos humanos e das mulheres.
A cartilha e o vídeo têm o propósito de provocar uma reflexão sobre a educação diferenciada que ainda se dá entre homens e mulheres, na qual se reafirma a lógica de uma condição submissa e inferior da mulher que se reflete nas situações de subemprego, salários desiguais, violência doméstica e familiar, entre outras. Os materiais trazem, ainda, artigos da Lei Maria da Penha e a indicação de serviços e órgãos que atendem às mulheres vítimas de violência em Salvador e Região Metropolitana. A distribuição é gratuita.
O Centro - Desde a sua fundação, em 2005, o CRLV já realizou 24.233 atendimentos de atenção, prevenção e acolhimento a mulheres em situação de violência em Salvador. Os serviços mais procurados até setembro deste ano foram os de atendimento psicológico (1.670), tele-orientação (1.231), social (727) e jurídico (583). Além disso, o CRLV também presta apoio pedagógico aos filhos das usuárias.
Durante todo o ano são promovidas outras atividades de prevenção, visando sensibilizar, através de palestras, aulas, cursos e oficinas com foco na importância do enfrentamento à violência contra as mulheres e também divulgar outras instituições parceiras da Rede de Atenção.
CRLV comemora aniversário com ação educativa sobre gênero e violência
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Ações visam diminuir aumento da dengue no Verão
|A estação mais quente e esperada pelos baianos: o verão, também é a mais favorável ao crescimento dos casos de dengue. Neste verão o cuidado tem que ser intensificado, já que, de acordo com o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), haverá chuva acima da média. O fato, aliado ao calor, facilita a transmissão da doença, pois o Aedes aegypti, prefere ambientes limpos e com água parada para se reproduzir.
Ciente disto e com o propósito de identificar dados, a exemplo do volume de infestação, os principais criadouros e o risco de ocorrência de epidemia, a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) realiza o Levantamento de Índice Rápido (Lira). "Temos bons resultados com o Lira, através do trabalho de conscientização da população", disse a coordenadora do programa municipal de combate à dengue, Eliaci Costa.
Este ano já foram registrados 6.954 casos de dengue na capital baiana com cinco óbitos até o último dia 26, de acordo com a SMS. Para combater a enfermidade são realizados nos bairros mais infestados da cidade mutirões com a presença de agentes do Centro de Controle de Zoonoses (CCZ), da Empresa de Limpeza Urbana do Salvador (Limpurb), da Superintendência de Conservação e Obras Públicas do Salvador (Sucop), Guarda Municipal e chaveiros, para abertura de imóveis abandonados.
Com fardamento novo e crachás, os agentes de saúde visitam as casas para combater os possíveis focos. "Eles fazem a limpeza de tonéis e caixas d'água com larvicida. Fazemos também a distribuição de capas para que esses locais sejam devidamente tampados", destacou Eliaci.
Esta semana o mutirão de combate ao mosquito da dengue acontecerá nos bairros de Bom Juá, Fazenda Coutos, Valéria e Saramandaia. Na ação, os profissionais retiram lixo e materiais inservíveis, como garrafas e copos plásticos, que podem se tornar criadouros em potencial. Este ano já foram realizados 38 faxinaços na cidade, em que 9.870 imóveis foram visitados em 329 ruas da capital.
Ministério da Justiça revê teto salarial para o Bolsa-Formação
|O Ministério da Justiça (MJ) resolveu reavaliar sua interpretação sobre a composição do teto salarial para o pagamento do Bolsa-Formação, em atenção à solicitação do secretário da Segurança Pública da Bahia, César Nunes. Gratificações como o adicional por tempo de serviço e demais vantagens de caráter pessoal, além de indenizações, serão excluídas do cômputo. “Tivemos essa iniciativa para que nossos policiais continuem a perceber a gratificação e a participar deste importante programa de capacitação e valorização dos servidores”, declarou Nunes.
A partir das modificações solicitadas pelo secretário ajudas de custos, a exemplo de diárias, transporte, auxílio moradia, adicional noturno ou por tempo de serviço entre outras gratificações e adicionais não serão consideradas complementares do teto salarial. Desta forma, todos os policiais inscritos continuarão a perceber a gratificação independentemente do aumento que tiveram em outubro e que terão em janeiro.
Nunes se mostrou satisfeito com a decisão do MJ e acredita que outros pleitos feitos em prol da melhoria nas condições de vida dos policiais baianos estão sendo estudados pelo MJ, a exemplo do aumento do teto remuneratório para o recebimento da bolsa.
Balanço do Controle de Alcoolemia do fim de semana (Lei Seca)
|A Superintendência de Trânsito e Transporte do Salvador (Transalvador) realizou operação de controle de alcoolemia (Lei Seca) com os condutores de veículos de Salvador, no fim de semana, de sexta-feira (20) a domingo (23).
Na operação foram abordados 202 condutores. Destes, dois apresentaram quantidade de álcool inferior a 0,30mg por litro de ar expelido e foram autuados administrativamente, com multa de R$ 957, retenção da CNH e retenção do veículo. A operação flagrou um condutor com teor igual ou superior a 0,30 mg por litro de ar expelido, que foi encaminhado à 16ª Delegacia, na Pituba.
A Transalvador removeu 22 veículos por motivos diversos, recolheu 20 carteiras de habilitação e foram lavrados 20 autos de infração referentes à Lei Seca e outros 80 de naturezas diversas.
Adolescente assalta mais de dez coletivos
|Envolvido em pelo menos dez assaltos a ônibus na região de Vila de Abrantes, um adolescente, 17 anos, foi apreendido segunda-feira (23) depois de ter sido baleado na perna num confronto com policiais da 26ª Delegacia, localizada em Vila de Abrantes. O tiroteio aconteceu num matagal próximo ao cemitério local.
Socorrido pelos policiais, o assaltante recebeu atendimento no Hospital Menandro de Farias, em Lauro de Freitas. Depois de liberado pela equipe médica, foi conduzido para a 26ª DP, sendo ouvido pelo delegado plantonista Giovanni Nascimento. O assaltante está à disposição do Ministério Público e será encaminhado ao Centro de Atendimento ao Menor (CAM).
Segundo informou o delegado, ao ser surpreendido pelos investigadores quando descia de uma Topic, o adolescente reagiu à voz de prisão atirando contra a guarnição. Ele costumava entrar nos ônibus em Lauro de Freitas, e nas imediações de Catu de Abrantes anunciava o assalto, roubando o dinheiro do cobrador e saqueando passageiros.
(Informações da SSP – BA)
Ainda existe esperança para a Santa Casa de Misericórdia de Santo Amaro
|Com o objetivo de buscarem alternativas que permitam a sobrevivência da Santa casa de Misericórdia em Santo Amaro da Purificação os secretários Jorge Solla e Rui Costa, respectivamente, da Saúde e de Relações Institucionais, acompanhados do subsecretário da Saúde, Amauri Teixeira, se reúnem na sexta-feira (20/11), às 8h, na Santa Casa de Misericórdia de Santo Amaro, com o prefeito do município, Ricardo Machado, o presidente da Confederação das Santas Casas de Misericórdia, Hospitais e Entidades Filantrópicas (CMB), Antonio Brito, e o provedor da Santa Casa de Santo Amaro, Francisco Vasconcelos.
O encontro motivado por solicitação direta do presidente Lula e do governador Jaques Wagner teve como propósito encontrar soluções para os graves problemas financeiros que a instituição secular vive no atual momento. O secretário Jorge Solla relatou que vai tentar fazer o possível para evitar que a população do recôncavo baiano seja penalizada com uma possível interrupção dos serviços prestados pela tradicional instituição. "Estou sensibilizado com a situação e vou tentar encontrar saída para esta grave crise", afirmou Solla.
Padrasto abusava de duas enteadas
|Resumo do post Marcelo Correia Lima, 35 anos, foi capturado quinta-feira (19), por uma equipe da Delegacia de Senhor do Bonfim, após ter sido denunciado por uma enteada, 18 anos, a qual vinha sendo abusada sexualmente por ele desde que tinha apenas sete anos de idade. A irmã da denunciante, 15 anos, também era abusada pelo padrasto desde que tinha aquela mesma idade.
Segundo o delegado Raimundo Guerra, titular de Senhor do Bonfim, ao completar 18 anos, a garota mais velha procurou uma tia e denunciou a violência sexual que sofria há mais de dez anos. Ao saber que o crime tinha chegado ao conhecimento da polícia, Marcelo fugiu para o povoado de Campo Formoso, onde foi preso.
Ouvidas pelo delegado Raimundo Guerra, as duas irmãs declararam que o padrasto ameaçava matá-las e também a mãe delas, caso fosse denunciado. Mesmo estando em idade escolar, as garotas eram impedidas pelo padrasto para freqüentar a escola e sequer podiam ter amizades.
Perícia
O maníaco confessou os abusos ao ser interrogado, e disse que era constantemente assediado pelas enteadas. A mãe das vítimas garantiu desconhecer o crime praticado pelo marido contra suas filhas, já comprovado por exames periciais. A polícia apura se Marcelo, que tem fama de namorador na região, abusou de outras crianças e adolescentes. Com prisão preventiva decretada pelo juiz Tardelli Cerqueira, da Comarca de Senhor do Bonfim, Marcelo Correia Lima foi autuado em flagrante por estupro pelo delegado Raimundo Guerra.
Assaltante que agia na Ilha de Itaparica é capturado
|Resumo do post Apontado como autor de mais de vinte assaltos no município de Nazaré e nas localidades de Barra Grande, Conceição e Tairú, situadas na Ilha de Itaparica, Adailton dos Santos Brito, o “Gurubel”, 26 anos, foi capturado no final de semana por policiais da 24ª Delegacia, instalada em Vera Cruz.
O assaltante estava com um mandado de prisão preventiva em aberto expedido juiz Eduardo Abreu, da Comarca de Itaparica. A equipe do delegado titular, Lúcio Ubiracê, localizou Adailton na casa de parentes, em Nazaré, onde ele estava escondido. Um comparsa do assaltante, identificado pelo apelido de “Preto”, está foragido e vem sendo procurado.
Adailton, que tem passagem pela Delegacia de Nazaré por assaltos, vinha roubando, desde o início deste ano, estabelecimentos comerciais na ilha, como um mercadinho, em Barra do Pote, uma padaria em Barra Grande e uma "lan house" na localidade de Conceição. A polícia atribui a “Gurubel” pelo menos oito assaltos contra Topics, em Tairú.
(Informações da SSP – BA)
Ladrões capturados planejando assalto
|Resumo do post Quatro assaltantes que agiam na região de Vitória da Conquista foram presos neste fim de semana, durante uma operação realizada pela Delegacia de Repressão a Furtos e Roubos, no bairro Kadija. Os policiais apreenderam com a quadrilha um Ford Fiesta utilizado em assaltos a lojas e casas lotéricas. Eles também roubavam carros e motocicletas. A operação que resultou na captura dos ladrões contou com o apoio do Grupo de Apoio Tático da Policia Civil (GAT).
Segundo informou, ontem (23), o delegado titular Cléber Rocha Andrade, Leriston Charles Leite Oliveira, o “Léo Boquira”, 21 anos, apontado como dono do Fiesta, Magno Oliveira Sousa, o “Galego”, 21, Diorge Santos Souza, 23, e Crispiniano Almeida Santos, o “Crispim”, 33 anos, estavam reunidos dentro do automóvel, planejando assaltos.
Investigadores da DRFR apuraram que, em agosto deste ano, o bando, armado com revólveres, tomou de assalto um Crossfox, no bairro Candeias, em Conquista. Todos os quatro presos têm passagens pela polícia por assaltos, receptação, formação de quadrilha e porte ilegal de arma de fogo. “Galego” já foi reconhecido como autor do roubo de um malote ocorrido recentemente na região sudoeste.
De acordo com o delegado Cleber Rocha, na casa de Crispiniano, os policiais apreenderam um revólver de calibre 38. Ele é foragido da cadeia pública do município de Milagres, onde estava preso também por envolvimento em assaltos.
(Informações da SSP – BA)
Bancários do Banco Nordeste mantêm greve
|Resumo do post Em assembléia na noite de ontem (22), os empregados do Banco do Nordeste da base do Sindicato dos Bancários da Bahia decidiram manter a greve, que hoje completa 30 dias. Os bancários ainda esperam resposta sobre piso, PCR (Plano de Cargos e Remuneração), licença-prêmio e ponto eletrônico, entre outras questões
Resto do post Nova rodada de negociação está marcada para segunda-feira (26), às 15 horas, em Fortaleza (CE). No mesmo dia, às 17h acontece assembléia, no auditório do Sindicato, para avaliar o resultado da reunião e decidir sobre a manutenção ou suspensão do movimento grevista. Os empregados do BNB entraram em greve no dia 24 de setembro, juntamente com o restante da categoria, devido à falta de acordo com os bancos sobre a pauta de reivindicações dos bancários.
Agência da Caixa Econômica Federal é embargada por falta de alvará
|Resumo do post Promovida pela Prefeitura de Salvador, a operação Choque de Ordem Fiscal autuou e embargou mais uma agência da Caixa Econômica Federal, nesta quinta-feira (22). Localizada na Avenida Paulo VI, no bairro da Pituba, a unidade funcionava sem alvará de atividade e licença para exibição de publicidade.
Resto do post Com o fim da greve dos bancários, a Sucom retomou as vistorias do Choque de Ordem nas agências. As últimas ações no segmento resultaram no embargo do Banco do Brasil do Costa Azul, Banco do Brasil de Cajazeiras, Caixa Econômica Federal da Vasco da Gama e da Caixa Econômica Federal de Nazaré. Caso não sejam regularizadas dentro dos prazos estabelecidos nas notificações, os estabelecimentos poderão ser interditados.
O próximo segmento a ser vistoriado pela operação Choque de Ordem será o de telefonia móvel, com ações focadas em Estações Radio Base (ERBs) - equipamentos que fazem a conexão entre os telefones celulares e as Centrais de Comutação e Controle (CCC) das companhias telefônicas.
Juiz não comparece e audiência de ex-estudante de medicina é adiada
|A audiência do ex-estudante de medicina Matheus Costa Meira - acusado de assassinar três pessoas dentro de um cinema em novembro de 1999 - foi adiada. Ele seria ouvido na manhã desta sexta-feira (23) por tentar matar um colega de cela em maio deste ano, mas o juiz da 1ª Vara do Júri não pôde comparecer a audiência, que estava marcada para às 8h30 no Fórum Ruy Barbosa. Matheus foi condenado a 48 anos de prisão e já cumpriu dez anos. Vale ressaltar que ele só poderá ficar preso 30 anos, levando em consideração a lei em vigor. A data da nova audiência ainda não foi definida.
Curso de Formação Inicial oferece 29 mil vagas
|Resumo do post O Governo da Bahia dá mais um passo no investimento em formação de professores. Este ano, a Secretaria da Educação investiu R$ 12 milhões em cursos de formação e logística para professor, que inclui transporte, alimentação e hospedagem, o que permite que docentes de localidades distantes possam ingressar e concluir uma graduação.
Resto do post A capacitação é da SEC, com objetivo de valorizar o profissional de educação básica, por meio da oferta de 29 mil vagas em formação inicial nas diversas áreas do conhecimento, dando uma nova perspectiva ao ensino público. O programa é uma parceria do Ministério da Educação, por meio da Plataforma Paulo Freire, que foi reaberta desde o dia 15 deste mês.
Para a professora de Matemática, Edna Novaes, aluna da primeira turma do curso, a formação irá trazer mais segurança na abordagem dos conteúdos e dar oportunidade aos que moram em localidades distantes de terem uma formação.
Novaes mora no município de Tremedal, a 80 quilômetros do campus da Universidade do Sudoeste da Bahia (Uesb), afirmou que um dos obstáculos para ingressar em um curso de graduação era a distância de onde mora para o campus da universidade. “Poder participar de um curso de alto nível como este, irá beneficiar a nós, professores. Com isto, os estudantes só têm a ganhar, além de ser uma forma de valorizar o ensino público”.
Já Wilson da Silva, professor de História, acredita que a formação acabará com algo que dificulta a atuação do professor, que é lecionar disciplinas fora da sua área de formação.
Ex-prefeito de Caetanos (BA) terá de devolver recursos da educação
|Resumo do post A Justiça Federal em Vitória da Conquista (BA) acolheu pedido do Ministério Público Federal e condenou o ex-prefeito de Caetanos Valmir Carlos da Rocha por improbidade administrativa. O ex-gestor deixou de prestar contas de mais de R$ 20 mil repassados pelo FNDE, recursos federais, para o município, localizado a 593kKm de Salvador, por meio de um convênio firmado com o Ministério da Educação (MEC) e executado entre os anos de 1998 e 1999.
Resto do post A sentença determina que o ex-prefeito devolva R$ 20,1 mil, devidamente atualizados e com juros de mora de 1% a partir da citação; pague multa civil correspondente a 40 vezes o valor da remuneração que percebia como gestor de Caetanos em 1998, além de suspender seus direitos políticos por quatro anos e de impedi-lo de contratar com o poder público ou dele receber benefício por três anos.
O dinheiro foi encaminhado ao município pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para implementação do Programa de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental (PMDE), cujo objetivo é garantir a manutenção das escolas públicas municipais e municipalizadas com mais de 20 alunos do ensino fundamental.
Mesmo após o fim do prazo do convênio, o ex-gestor não recolheu os valores devidos e omitiu-se do dever de prestação de contas. Por meio de uma tomada de conta especial, o Tribunal de Contas da União (TCU) julgou irregulares as contas do ex-prefeito e o condenou à devolução integral do recurso e ao pagamento de multa no valor de R$ 5 mil.
Na ação de improbidade administrativa proposta em 2006, o MPF ressaltou que a gestão de recursos públicos “não é tarefa de amadores, afinal de contas, é o numerário da coletividade, escasso em países periféricos que está em jogo”.
DEATI registra 1.861 queixas em 9 meses
|Resumo do post A Delegacia Especial de Atendimento ao Idoso (DEATI) contabilizou entre janeiro e setembro deste ano, 1.861 ocorrências policiais, a maioria registrada por vítimas de ameaça, lesão corporal, estelionato, maus-tratos e apropriação indébita. Os autores desses delitos são, principalmente, integrantes da família do idoso, com os próprios filhos, genros/noras, netos e irmãos, seguidos de vizinhos, interessados no dinheiro da aposentadoria ou outra fonte de renda.
Resto do post Maltratar pessoas com idade igual ou superior a 60 anos é crime previsto no Estatuto do Idoso e a punição pode variar de dois meses a 12 anos de prisão. Dados estatísticos da DEATI revelam que nos últimos nove meses, 291 idosos foram vítimas de ameaças, 135 de lesão corporal, 93 de injúria, 60 de estelionato, 17 de maus tratos e 54 de furtos.
Acesso fácil
Instalada desde junho de 2006, num prédio reformado pela Polícia Civil na Rua do Salete, 19, nos Barris, a DEATI dispõe de acesso fácil ao cidadão idoso. A delegacia também recebe queixas através do telefone 3117-6080 (um total de 204 registradas até 30 de setembro) ou da Central Disque-Denúncia da Secretaria da Segurança Pública (3235-0000).
A unidade funciona em regime de plantão e oferece alojamento para permanência temporária da vítima, em casos de necessidade. A equipe da DEATI, entre delegados, escrivães e agentes, está atenta a qualquer tipo de ocorrência envolvendo o idoso, não só na esfera familiar, como na rua, em bancos, transporte coletivo e outros locais públicos.
Fonte: SSP - BA
Roteiro turístico do Salvador Bus inclui nova rota
|Resumo do post Além de percorrer as belas praias da cidade, o Centro Histórico, o Dique do Tororó e a Igreja do Bonfim, o ônibus turístico Salvador Bus agora tem em sua rota o Memorial Irmã Dulce. Com isso os turistas que chegarem a Salvador e optarem em passear pelo veículo vão ter essa opção de parada.
A inclusão foi realizada pela Bahiatursa e Secretaria do Turismo e tem como objetivo promover e aumentar o fluxo de turistas ao memorial, através do turismo religioso, principalmente depois que Irmã Dulce se tornou venerável à beatificação. Atualmente o memorial recebe cerca de dois mil visitantes por mês. A expectativa é que esse número chegue, até o final do ano, a 25 mil visitantes.
Camâra discute meia-passagem para alunos de EAD
|Resumo do post Com o objetivo de discutir a meia-passagem para estudantes de Ensino a Distância (EAD) no transporte coletivo de Salvador, a Câmara Municipal promoveu audiência pública da Comissão de Educação, Cultura Esporte e Lazer. O evento, que foi requerido pela vereadora Olívia Santana (PCdoB), presidente do colegiado, contou com a participação do presidente da Comissão de Transporte, vereador Jorge Jambeiro (PSDB); do presidente da União dos Estudantes da Bahia (UEB), Vladimir Meira; do diretor da União Nacional dos Estudantes (UNE), Maurício Guimarães e do representante do vereador Henrique Carballal (PT), Alex Emanuel.
Resto do post Para Olívia "o EAD é uma nova porta que se abre e precisa ser visto de uma forma mais positiva, para que dê certo". Na audiência, a vereadora acertou com Jambeiro que eles vão fazer gestões juntos a fim de aprovar o projeto do vereador Carballal, que assegura o direito desses estudantes à meia-passagem. Os vereadores definiram também que vão pedir tribuna popular para os estudantes do EAD.
Os alunos expuseram suas dificuldades e reivindicaram que não há motivo para retirar o benefício dos estudantes que fazem parte do sistema EAD. Eles alegam que são efetivos e também têm que ir a bibliotecas, fazer estágios e, como os outros, vão às faculdades.
Telefônicas são notificadas pela superintendência
|Resumo do post C inco notificações e quatro autos de infração. Este foi o saldo da operação "Choque de Ordem Fiscal", promovida pela Prefeitura de Salvador. A ação que tem como objetivo identificar empresas em situação irregular fiscalizou empresas do segmento de telefonia.
Durante a manhã de ontem, os fiscais estiveram no Shopping Iguatemi. Das seis lojas, apenas uma estava em situação regular quanto aos alvarás de publicidade e funcionamento. A operação é realizada com a previsão de aplicação de multa, remoção e apreensão das peças publicitárias e, em última instância, cassação do alvará de funcionamento
Resto do post Na quinta-feira (1°), os trabalhos aconteceram nas lotéricas. Dos oito estabelecimentos fiscalizados, cinco não apresentaram alvará de funcionamento e seis não tinham licença de publicidade. A ação resultou em cinco notificações e seis autos de infração.
Curso de adereços de Orixás
|Resumo do post Com o objetivo de preservar e promover a cultura afro-descendente na cidade de Salvador, a Casa dos Objetos Mágicos em parceria com o Museu de Arte Moderna da Bahia (MAM), inscreve até este domingo para o Curso de Adereços para Orixás. O projeto, contemplado pelo Fundo de Cultura do Estado da Bahia, preyende também desenvolver o engajamento dos jovens por meio de oficinas culturais e pedagógicas para a confecção de artefatos usados nos rituais do Candomblétem.
Resto do post O curso tem a duração de seis meses, a partir do dia 14 deste mês e vai oferecer aulas práticas, palestras e visitas guiadas a locais relacionados às diversas formas de cultos de matriz africanas.
Entre os temas que serão abordados destacam-se a, simbologia da cultura afro, indumentária, materiais, cores e própria confecção de objetos utilizados nos ritos sagrados do candomblé. Trata-se de oferecer uma formação profissional, viabilizando a inserção dos alunos no mercado de trabalho, por meio da comercialização dos objetos que estes aprenderão a manufaturar.
Os interessados devem preencher o formulário de inscrição disponível no site www.mam.ba.gov.br e enviá-lo para o e-mail educativo@mam.ba.gov.br. A seleção ocorrerá nesta segunda-feira (5), no MAM. Mais informações pelo telefone (71) 3117-6141.
Agricultores familiares recebem beneficios do governo
|Resumo do post Os 2,5 milhões de agricultores familiares da Bahia agora têm tudo para ‘crescer’. Em uma iniciativa inédita, na manhã de ontem, no Instituto Anísio Teixeira (IAT), na Avenida Paralela, o Governo do Estado da Bahia lançou o primeiro Plano Agrícola e Pecuário do Estado da Bahia 2009/2010 (PAP): o Plano Tamanho Família. O programa tem o objetivo de dotar a agropecuária estadual de políticas públicas estruturantes, fortalecendo o setor e em especial a agricultura familiar. A iniciativa, inédita no Estado, é composta por um pacote de ações que vão beneficiar mais de 662 famílias que vivem na zona rural.
Resto do post O lançamento do plano foi transmitido em videoconferência para 30 municípios onde agricultores familiares, prefeitos, secretários de Agricultura assistiram de colégios estaduais e sedes das Direc. Participaram do evento o governador Jaques Wagner, o secretário estadual da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária, Roberto Muniz, o secretário do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Adoniran Sanches, o secretário do Planejamento, Walter Pinheiro, 500 agricultores, agentes do poder público e órgãos não-governamentais.
Durante a cerimônia o governador Jaques Wagner lançou quatro cheques simbólicos, porém com valor real. O primeiro no valor de R$ 1 milhão vai pagar 1% da dívida do agricultor familiar para viabilizar a renegociação da dívida do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) A ou B, tornando todo o Estado adimplente e em condições de obter novos financiamentos. O segundo com o valor de R$ 2 milhões para quitação dos juros de 2% ao ano do Mais Alimento, que oferece ao agricultor familiar financiamento de até R$ 100 mil, o que possibilita desde a compra de um facão a um trator, com carência de dois anos e dez anos para quitar.
O terceiro cheque, de R$ 3,36 milhões, destinado ao pagamento das parcelas do governo e de 50% das parcelas das prefeituras e dos agricultores para 70 mil cotas do Seguro Garantia Safra, através do qual o agricultor que perder metade ou mais da safra por causa de questões climáticas recebe o seguro de R$ 600 em quatro parcelas.
Por fim, o quarto cheque no valor de R$ 70 milhões, para aquisição pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) da produção da agricultura familiar.
Segundo o governador, as famílias serão beneficiadas também por meio de convênios realizados com organizações não-governamentais para assistência técnica e extensão rural, que têm como finalidade melhorar e ampliar a produção agrícola familiar. Outra medida adotada é o protocolo de intenções entre o Estado e o Banco do Brasil para o financiamento de mil tratores.
Atenta a tudo o que acontecia, a agricultora de Ilhéus, Valdete Gomes, relatou como o projeto tem ajudado na sua renda. "A agricultura familiar tem me ajudado bastante. Antes a gente plantava, tirava a parte que precisávamos para nos alimentar e, o restante estragava na roça. Hoje, a gente planta, tira a nossa parte, e vendemos 100 quilos, por semana, para a cooperativa que distribui os alimentos nas escolas e creches da cidade. Com essa comercialização por mês eu ganho R$ 200 a R$ 250 e cuido de mim e dos meus filhos".
O secretário estadual da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária, Roberto Muniz anunciou as ações que beneficiarão a população da zona rural, a exemplo da definição de juros zero como bônus adimplência para o agricultor que pagar em dia as parcelas do Pronaf Mais Alimento, a ampliação das cotas do programa Seguro Garantia Safra, passando de 27 para 70 mil, a garantia do agricultor de vender o que produz ao governo federal e a ampliação - a aproximadamente 70 mil famílias - da assistência técnica e extensão rural no Estado.