Agricultores familiares recebem beneficios do governo

Resumo do post Os 2,5 milhões de agricultores familiares da Bahia agora têm tudo para ‘crescer’. Em uma iniciativa inédita, na manhã de ontem, no Instituto Anísio Teixeira (IAT), na Avenida Paralela, o Governo do Estado da Bahia lançou o primeiro Plano Agrícola e Pecuário do Estado da Bahia 2009/2010 (PAP): o Plano Tamanho Família. O programa tem o objetivo de dotar a agropecuária estadual de políticas públicas estruturantes, fortalecendo o setor e em especial a agricultura familiar. A iniciativa, inédita no Estado, é composta por um pacote de ações que vão beneficiar mais de 662 famílias que vivem na zona rural.

Resto do post O lançamento do plano foi transmitido em videoconferência para 30 municípios onde agricultores familiares, prefeitos, secretários de Agricultura assistiram de colégios estaduais e sedes das Direc. Participaram do evento o governador Jaques Wagner, o secretário estadual da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária, Roberto Muniz, o secretário do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Adoniran Sanches, o secretário do Planejamento, Walter Pinheiro, 500 agricultores, agentes do poder público e órgãos não-governamentais.

Durante a cerimônia o governador Jaques Wagner lançou quatro cheques simbólicos, porém com valor real. O primeiro no valor de R$ 1 milhão vai pagar 1% da dívida do agricultor familiar para viabilizar a renegociação da dívida do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) A ou B, tornando todo o Estado adimplente e em condições de obter novos financiamentos. O segundo com o valor de R$ 2 milhões para quitação dos juros de 2% ao ano do Mais Alimento, que oferece ao agricultor familiar financiamento de até R$ 100 mil, o que possibilita desde a compra de um facão a um trator, com carência de dois anos e dez anos para quitar.

O terceiro cheque, de R$ 3,36 milhões, destinado ao pagamento das parcelas do governo e de 50% das parcelas das prefeituras e dos agricultores para 70 mil cotas do Seguro Garantia Safra, através do qual o agricultor que perder metade ou mais da safra por causa de questões climáticas recebe o seguro de R$ 600 em quatro parcelas.

Por fim, o quarto cheque no valor de R$ 70 milhões, para aquisição pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) da produção da agricultura familiar.

Segundo o governador, as famílias serão beneficiadas também por meio de convênios realizados com organizações não-governamentais para assistência técnica e extensão rural, que têm como finalidade melhorar e ampliar a produção agrícola familiar. Outra medida adotada é o protocolo de intenções entre o Estado e o Banco do Brasil para o financiamento de mil tratores.

Atenta a tudo o que acontecia, a agricultora de Ilhéus, Valdete Gomes, relatou como o projeto tem ajudado na sua renda. "A agricultura familiar tem me ajudado bastante. Antes a gente plantava, tirava a parte que precisávamos para nos alimentar e, o restante estragava na roça. Hoje, a gente planta, tira a nossa parte, e vendemos 100 quilos, por semana, para a cooperativa que distribui os alimentos nas escolas e creches da cidade. Com essa comercialização por mês eu ganho R$ 200 a R$ 250 e cuido de mim e dos meus filhos".

O secretário estadual da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária, Roberto Muniz anunciou as ações que beneficiarão a população da zona rural, a exemplo da definição de juros zero como bônus adimplência para o agricultor que pagar em dia as parcelas do Pronaf Mais Alimento, a ampliação das cotas do programa Seguro Garantia Safra, passando de 27 para 70 mil, a garantia do agricultor de vender o que produz ao governo federal e a ampliação - a aproximadamente 70 mil famílias - da assistência técnica e extensão rural no Estado.